Esta Política descreve como a Catraca Logística e Intermediações Ltda., CNPJ nº 43.734.394/0001-14, com sede na Avenida do Contorno, 6278, Planalto, Taiobeiras – MG, CEP 39550-000 ("Catraca"), trata os dados pessoais de estabelecimentos, entregadores e demais usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Controlador e encarregado (DPO)
Controladora dos dados: Catraca. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Álvaro Felipe, contato: [email protected].
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço.
- Entregadores: documentos pessoais (CPF, RG), CNH categoria A, CNPJ (MEI), dados da motocicleta, dados bancários e chave PIX para repasses.
- Operacionais: pedidos, endereços de coleta/entrega e localização do Entregador durante a jornada de entrega, para roteirização e acompanhamento em tempo real.
- Pagamento: registros de recargas, saldos, transações e repasses. Não armazenamos dados completos de cartão — pagamentos são processados por parceiros de pagamento (como a Stone).
- Navegação: cookies essenciais e dados de uso da Plataforma.
3. Dados de clientes finais
Para realizar as entregas, tratamos dados de clientes dos Estabelecimentos (nome, telefone, endereço de entrega e valor da cobrança), fornecidos pelo próprio Estabelecimento ao lançar o pedido. Nesse fluxo, o Estabelecimento é o controlador desses dados e a Catraca atua como operadora, utilizando-os exclusivamente para viabilizar a entrega e a cobrança.
4. Para que usamos os dados
- Viabilizar a intermediação entre estabelecimentos e entregadores.
- Processar pagamentos, recargas e repasses.
- Prestar suporte e comunicar avisos operacionais.
- Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes.
- Enviar comunicações e ofertas da Catraca, mediante consentimento.
5. Bases legais
- Execução de contrato: cadastro, operação das entregas, pagamentos e repasses.
- Cumprimento de obrigação legal: registros fiscais e contábeis.
- Legítimo interesse: prevenção a fraudes, segurança e melhoria da Plataforma.
- Consentimento: comunicações de marketing.
6. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados com: entregadores e estabelecimentos envolvidos na entrega, processadores de pagamento, prestadores de tecnologia e autoridades, quando exigido por lei. Não vendemos dados pessoais.
7. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento da Plataforma (como autenticação e preferências). Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros. Você pode gerenciá-los nas configurações do navegador.
8. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados. Os dados são retidos pelo período necessário às finalidades e às obrigações legais aplicáveis. A localização do Entregador é coletada apenas enquanto ele estiver disponível ou em entrega pela Plataforma.
9. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento, nos termos da LGPD, pelo contato: [email protected].
10. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização.
11. Contato
Dúvidas sobre privacidade: [email protected] · (33) 9 9992-0846.
